# LICENÇA DE USO — Marketing Squad Extremo
# Funnel Labs Edition — Material Exclusivo para Membros

## PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este software e todos os seus componentes (agentes de inteligência artificial, skills,
frameworks, templates, workflows, automações, prompts estruturados, arquiteturas de agentes,
configurações técnicas e fluxos de trabalho) constituem **Ativos Tecnológicos** conforme
definido na Cláusula 7ª do Contrato de Mentoria FUNNEL LABS IA.

**Titularidade:** 7D/SECRETS LTDA — CNPJ 53.266.257/0001-56
**Criadores:** Anthony Nichols & André Cia
**Programa:** Mentoria FUNNEL LABS IA

## LICENÇA CONCEDIDA (Cláusula 7ª, §2º do Contrato)

É concedida ao BENEFICIÁRIO tão somente uma **licença de uso pessoal, limitada,
intransferível, não exclusiva e revogável**, restrita à aplicação no próprio negócio
do BENEFICIÁRIO.

## VEDAÇÕES EXPRESSAS (Cláusula 7ª, §3º do Contrato)

É EXPRESSAMENTE VEDADO ao CONTRATANTE e ao BENEFICIÁRIO:

I. Ceder, vender, sublicenciar, licenciar, emprestar, compartilhar, disponibilizar
   ou transferir os Ativos Tecnológicos a terceiros, a título gratuito ou oneroso;

II. Utilizar os Ativos Tecnológicos para prestação de serviços a terceiros,
    consultorias, mentorias, assessorias, produtos próprios ou qualquer modelo de
    negócio que envolva exploração comercial, ainda que indireta;

III. Ensinar, demonstrar, revelar, reproduzir ou transmitir a terceiros a lógica,
     estrutura, arquitetura, prompts, fluxos ou funcionamento dos Ativos Tecnológicos;

IV. Realizar engenharia reversa, descompilar, desconstruir, adaptar, modificar ou
    utilizar como base para criação de produtos, serviços ou soluções concorrentes;

V. Publicar, divulgar ou disponibilizar, no todo ou em parte, em qualquer meio,
   incluindo plataformas digitais, redes sociais, repositórios, comunidades ou grupos.

## PENALIDADES (Cláusula 7ª, §4º e §5º do Contrato)

A violação de cada Ativo Tecnológico (agente, skill, automação, fluxo ou estrutura)
é considerada uma **unidade autônoma** e sujeita o infrator a:

- **R$ 30.000,00 (trinta mil reais) POR UNIDADE violada** — penalidade CUMULATIVA
- Este squad contém **6 agentes + 67 skills + 20 workflows = 93 unidades**
- Exposição máxima: **R$ 2.790.000,00** (dois milhões, setecentos e noventa mil reais)

Adicionalmente, violação de confidencialidade (Cláusula 8ª):
- **R$ 100.000,00 (cem mil reais)** — título executivo extrajudicial

## CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO (Cláusula 7ª, §5º)

Cumulativamente e independente de notificação prévia:
a) Rescisão imediata do contrato
b) Exclusão da mentoria sem direito à devolução de valores
c) Aplicação das penalidades pecuniárias
d) Medidas judiciais nas esferas cível e criminal (Lei 9.609/1998)

## MEIOS DE PROVA (Cláusula 7ª, §6º)

São reconhecidos como meios de prova válidos: capturas de tela, gravações, registros
de acesso, logs de sistemas, comunicações eletrônicas, páginas públicas ou privadas,
bem como qualquer outro meio digital idôneo.

## VIGÊNCIA

A licença é válida durante a vigência do contrato de mentoria. Ao término ou rescisão,
o BENEFICIÁRIO deve cessar o uso e deletar todas as cópias.

## FORO

Comarca de São José dos Pinhais, Paraná (Cláusula 9ª, §8º do Contrato).

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**© 2026 7D/SECRETS LTDA — CNPJ 53.266.257/0001-56**
**Criado por Anthony Nichols & André Cia**
**Mentoria FUNNEL LABS IA — Material exclusivo para membros**

*Este documento é parte integrante do Contrato de Mentoria FUNNEL LABS IA.*
*Qualquer uso não autorizado será processado na forma da lei.*
